Suíça impõe medidas contra lavagem de dinheiro com cripto

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Em um esforço para combater a lavagem de dinheiro, as autoridades suíças estão tentando impor um limite de 1000 francos suíços para transações de criptomoeda sem a necessidade de verificação de identidade.

A Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro Suíço (FINMA), que serve para proteger todos os usuários de bancos, segurados e investidores de provedores de serviços fraudulentos, vai obrigar os provedores de ativos digitais a tomarem medidas para garantir que suas plataformas não sejam usadas para fins criminosos.

O órgão regulador, por meio de uma carta de Christoph Kluser, que supervisiona o sistema parabanco, gostaria de ver mais medidas tomadas como parte de um esforço mais amplo para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

Recentemente, vários casos de lavagem de dinheiro surgiram no país, incluindo dois escândalos de corrupção, a venezuelana PDVSA e 1MDB. Por isso, a Suíça procurou revisar uma lei de 24 anos para resolver algumas das vulnerabilidades que permitiram que a lavagem de dinheiro prosperasse.

As criptomoedas parecem representar um risco adicional, com a FINMA recentemente negando à Bitcoin Suisse, uma exchange cripto, uma licença bancária devido a preocupações com lavagem de dinheiro. A FINMA considerou que os mecanismos de defesa contra lavagem de dinheiro do Bitcoin Suisse tinham indícios de fraquezas.

Caixas eletrônicos Bitcoin

A FINMA procura adotar uma abordagem mais rigorosa com as limitações dos valores das transações baseadas em criptomoedas do que com a moeda fiduciária. O órgão impôs um limite de 1.000 francos suíços por mês para todas as transações de criptomoeda, após o qual os intermediários precisam identificar seus clientes.

A regulamentação sobre o valor foi aprovada anteriormente, após consulta aos participantes do setor, mas a restrição mensal gerou consternação, pois os modelos de negócios do setor agora serão afetados.

Tendo em mente que as transações vinculadas estão mais sujeitas à legislação de combate à lavagem de dinheiro, e não às transações individuais, a regulamentação pegou o setor de surpresa. Como uma indicação do alcance da indústria cripto na Suíça, existem mais de 85.000 comerciantes no país que aceitam criptomoedas como um método de pagamento válido, e cada vez mais bancos suíços estão aceitando criptomoedas, incluindo o banco SEBA e o BBVA.

A nova regulamentação da FINMA visa restringir o uso de caixas eletrônicos de cripto, que, segundo o órgão, são udados por traficantes de drogas como sistemas de pagamento. A Suíça tem 130 caixas eletrônicos de Bitcoin, com Zsegurique e Lausanne liderando, com 38 e 20 cada um.

Em comparação, os intermediários são obrigados apenas a identificar seus clientes a partir de 5.000 francos suíços para cima nas negociações de moeda e 15.000 francos em todas as outras transações em dinheiro.

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