SEC x Ripple: primeira audiência do processo é em fevereiro

SEC x Ripple: primeira audiência do processo é em fevereiro

O processo da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) contra a Ripple já tem a data da sua primeira audiência.

Ela ocorrerá no dia 22 de fevereiro. A data foi fixada pelo Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York, segundo documento publicado na quarta-feira (30).

Dados pré-julgamento

De acordo com o processo, haverão alguns preparativos antes da audiência preliminar. As partes deverão enviar uma carta contendo:

  • uma breve descrição do caso, incluindo a base factual e legal para a (s) reclamação (ões) e defesa;
  • quaisquer moções epitaxiais;
  • se há perspectiva de um acordo.

O envio da carta deverá ocorrer uma semana antes do julgamento. O prazo limite é 15 de fevereiro.

No início de dezembro, a SEC abriu processo contra a Ripple. As acusações foram de venda dos tokens XRP em violação da lei de valores mobiliários.

A acusação levanta o debate sobre o status legal do XRP. A SEC argumenta que o token seria um valor mobiliário, o que o colocaria sob sua alçada regulatória.

Por outro lado, a Ripple defende que o XRP é um token utilitário, não um investimento. Com isso a empresa não estaria violando nenhuma lei ou regra da SEC.

Exchanges evitam risco

Após o processo, diversas exchanges suspenderam a negociação de XRP. Outras foram além e retiraram o token de suas plataformas.

por sua vez, fundos de investimento começam a realizar vendas do token. Foi o caso da Bitwise Asset Management, que liquidou suas participações em XRP logo após o processo.

A Ripple não ficou calada. Em um comunicado divulgado no início da semana, a empresa acusou a SEC de prejudicar os detentores de tokens XRP.

A Ripple também declarou sua intenção de responder às acusações contra a empresa. A oportunidade está dada com a audiência de fevereiro, onde as partes poderão se justificar.

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