Rio de Janeiro vai criar Sandbox Regulatório

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Empresas e instituições que pretendem criar soluções inovadoras no Rio de Janeiro terão a chance de testar seus produtos e serviços na prática ainda durante a fase de desenvolvimento.

A iniciativa faz parte do projeto conhecido como Sandbox Regulatório, lançado nesta sexta-feira (14) pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) da cidade do Rio de Janeiro, Chicão Bulhões, no Rio Innovation Week. Ela vai aceitar propostas que envolvam criptomoedas e blockchain, um assunto que se ligou à cidade após o anúncio do desenvolvimento de uma criptomoeda própria.

“Queremos que o Rio seja a capital brasileira da inovação. A cidade já tem um ecossistema bastante desenvolvido neste tema e muito potencial para crescer ainda mais. Estamos dando segurança jurídica para as empresas investirem e inovarem no Rio. Queremos trabalhar em conjunto para solucionar os principais problemas do Rio hoje, melhorando a vida de todos que moram aqui”, explica.

O sandbox é um ambiente controlado para que empresas e instituições possam experimentar inovações e novos modelos de negócios na cidade, que ainda não tenham regulamentação existente.

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Através do programa, os interessados poderão enviar propostas com o objetivo de desenvolver soluções inovadoras que gerem benefícios para a cidade e sua população. Se aprovados, obterão uma autorização temporária da prefeitura para testar e desenvolver a inovação com clientes reais, compartilhando sempre os dados com a secretaria.

Ao fim do período de testes, o resultado será analisado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Rio (SMDEIS), que poderá decidir por regular ou não a iniciativa. Além de aproveitar as informações coletadas para elaboração de políticas públicas.

Benefícios

Entre os benefícios da iniciativa estão a redução dos custos e do tempo de entrada de ideias inovadoras no mercado, facilidade de financiamento para os projetos, melhoria no ambiente de negócios com uma regulação atualizada, e segurança jurídica para os investidores. Além de aproximar empresas privadas e instituições de ensino e pesquisa do poder público, fomentando o diálogo contínuo com a sociedade.

O Rio de Janeiro é a terceira capital do país a implementar o programa, sendo a primeira da região Sudeste. Para participar, os interessados deverão inscrever o projeto conforme as regras descritas no edital de chamamento público a ser lançado pela SMDEIS ainda neste primeiro trimestre de 2022.

Sandbox do Banco Central vai desenvolver balcão OTC

A ideia é que os processos de registradora e liquidante de transações de compra e venda de ativos representados de forma digital rodem em uma rede blockchain, assegurando integridade e conformidade regulatória a todos participantes. O modelo vai funcionar, em princípio, com operações P2P.

O projeto da Bolsa OTC foi aprovado em dezembro de 2021, no Ciclo 1 do sandbox do Bacen. É uma plataforma digital que permite, por meio de uma instituição financeira, intermediar operações de crédito entre agentes superavitários e deficitários, e negociar os títulos representativos dessas operações em um mercado secundário.

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