Reguladores discutem tokenização de valores mobiliários no Brasil

Reguladores discutem tokenização de valores mobiliários no Brasil

Um grupo de trabalho, do qual a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) faz parte, vai debater as possíveis regras para a tokenização de Valores Mobiliários no Brasil.

A iniciativa, chamada de “Projeto Tokenização”, é do Laboratório de Inovação Financeira (LAB).

Debate pode ajudar a promover o mercado

De acordo com o portal de notícias Cointelegraph Brasil, o projeto foi criado dentro do Grupo de Trabalho (GT) Fintechs e visa debater as possibilidades em torno da tokenização.

“O LAB não é da CVM, mas uma iniciativa do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] e de outras instituições para promover inovação financeira no mercado de capitais do país com o objetivo de desenvolvimento sustentável. E, dentro dentro do LAB, no GT de Fintech estamos discutindo a tokenização”, esclareceu o superintendente de proteção e orientação aos investidores, José Alexandre Vasco.

A ideia é que o grupo promova uma espécie de fórum de discussão sobre o tema. No entanto, em muitos outros casos, as discussões do LAB têm desdobramentos dentro da CVM. 

Foi o que afirmou o superintendente de desenvolvimento de mercado, Antonio Berwanger:

“Muitas discussões iniciaram no LAB e começaram a trilhar um caminho próprio dentro da CVM. Uma delas é esta força tarefa de tokenização. A ideia é um pouco isso, de desenvolver o caminho, não é algo que a CVM está chancelando, mas é o protótipo de um caminho que pode ser utilizado”, disse ao Cointelegraph.

O consultor do GT de Fintech, o advogado Bernardo Kruel de Souza Lima, corroborou a afirmação de Berwanger. Para ele, o objetivo das discussões é desenvolver o mercado posteriormente.

O advogado destacou que dentro do GT existe um subgrupo que está se aprofundando nos estudos de tokenização de valores mobiliários e pensando em, eventualmente, desenvolver esse mercado.

Assim, segundo ele, o objetivo é identificar eventuais gargalos que existam hoje para a emissão de valores mobiliários tokenizados.

Além disso, o subgrupo pretende apontar as oportunidades e eventuais necessidades de aprimoramentos regulatórios. Desta forma, será possível efetivamente emitir esses tokens.

Foco são ativos regulados pela CVM

Kruel ainda observou que o grupo vai debater o cenário de tokenização em torno do que é regulado pela CVM:

“É importante destacar que o foco do grupo é basicamente os ativos que são regulados pela CVM e ofertas reguladas pela CVM e, em cima deste ambiente, tentar levar para o mundo de tokens e identificar um pouco como está sendo feita esta legislação no exterior e buscar adaptar aqui no Brasil”, ressaltou.

O consultor do GT Fintech reforçou que o grupo vai acompanhar as emissões feitas no exterior e identificar os modelos utilizados. 

Com isso, será possível analisar as particularidades do Brasil e verificar se é possível aplicar os modelos do exterior nos processos nacionais. 

“Buscamos sim acompanhar o que está sendo feito no exterior para entender também como eles superaram determinados obstáculos”, disse.

Não há, no entanto, um prazo para que o grupo entregue suas conclusões sobre o tema.

Alternativa para emissores e investidores

Além disso, Kruel destacou que a tokenização de valores mobiliários será uma alternativa.

Assim, caso o processo seja bem sucedido, bem estruturado e seguro, os investidores podem realizar o investimento em ativos tokenizados. 

“Sendo para eles um ambiente seguro, transparente e fácil de operar, eu acho que vai ser uma alternativa”, afirmou.

Por outro lado, o advogado observou que a tokenização não impede a forma como a emissão de valores mobiliários é feita hoje.

Portanto, seria apenas uma possibilidade adicional, que em alguns casos será inclusive mais barata. Logo, os emissores vão poder optar por utilizá-la ou não. 

Desvincular tokenização de criptomoedas

Kruel também observou que é importante desvincular a tokenização das criptomoedas:

“Precisamos desvincular um pouco criptomoedas e tokenização de valores mobiliários. A criptomoeda tem sua função e o valor mobiliário tokenizado tem algumas outras potencialidades, vantagens e pontos que precisam ser adaptados, mas são coisas diferentes na minha opinião”, finalizou.

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