Regras mundiais para impostos sobre criptoativos estão sendo criadas

Regras mundiais para impostos sobre criptoativos estão sendo criadas

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, na sigla em inglês) planeja divulgar orientações para impostos sobre criptoativos.

Na segunda-feira (12), a OCDE afirmou que planeja apresentar aos líderes das maiores economias do mundo uma estrutura para relatórios de impostos sobre criptomoedas em 2021.

Adicionalmente, o grupo divulgou um relatório de 63 páginas sobre o tema.

Segundo a OCDE, as diretrizes oferecerão às autoridades fiscais proteções para esclarecer seu tratamento local de criptomoedas, ao mesmo tempo em que contabilizam “trocas internacionais”.

Portanto, a estrutura “refletirá” a “natureza dinâmica e altamente móvel” dos criptoativos, disse a OCDE.

“Estamos avançando em seu trabalho para criar uma estrutura de relatórios fiscais que garanta a transparência tributária com relação a cripto-ativos, incluindo a receita derivada da venda de tais ativos”, disse.

Estrutura adequada para membros do G20

Inicialmente, as regras serão apresentadas para os membros do G20. A intenção da OCDE é que eles revisem a estrutura ainda em 2021.

As regras também abordarão questões técnicas. A OCDE disse que questões relacionadas aos fornecedores de carteiras, bem como receitas não derivadas de vendas de criptomoedas (como mineração) podem figurar no relatório.

OCDE busca regras desde 2018

A OCDE solicitou pela primeira vez um acordo internacional sobre a tributação de criptomoedas em 2018. Na ocasião, a reunião do G20 foi realizada em março daquele ano, na Argentina.

O CriptoFácil fez uma entrevista exclusiva com o diretor financeiro da instituição, Greg Medcraft. Na ocasião, o executivo fez uma série de elogios ao uso da tecnologia blockchain.

Medcraft citou três características que, segundo ele, marcam as tecnologias distribuídas, como a blockchain.

“Uma é que isso habilita a transferência de valores de forma segura. A segunda é a habilidade de transferência de dados de forma segura. E a terceira, que não está sendo mencionada com frequência, é o potencial do aumento da cibersegurança no mundo inteiro”, afirmou.

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